Termos de Utilização e Privacidade

Última actualização: 4 de Outubro de 2026

1. Termos de Utilização

A plataforma Academia NSANDA é operada pela NSANDA, LDA (NIF 5000541346). Ao criar uma conta, o utilizador declara que os dados fornecidos são verdadeiros, nomeadamente o nome completo que constará no certificado.

Inscrições e pagamentos: a inscrição em cursos pagos só é confirmada após validação do comprovativo de pagamento.
Desistências: pedidos de reembolso até 5 dias úteis antes do início da turma são reembolsados em 80 %; após o início, não há reembolso.
Certificação: o certificado é emitido automaticamente quando os critérios de aprovação do curso são cumpridos e pode ser anulado em caso de fraude.
Conteúdos: os materiais são de uso pessoal; é proibida a sua redistribuição sem autorização.
Conduta: a NSANDA pode suspender contas que violem estes termos.

2. Política de Privacidade

Tratamos os dados pessoais em conformidade com a Lei n.º 22/11, de 17 de Junho (Lei da Protecção de Dados Pessoais de Angola).

Dados recolhidos: nome, email, telefone, nº de BI (opcional), província, profissão, progresso e resultados nos cursos.
Finalidade: gestão de inscrições, pagamentos, comunicação pedagógica e emissão/verificação de certificados.
Partilha: não vendemos dados. A verificação pública de certificados mostra apenas nome, curso, carga horária e data.
Direitos: pode pedir acesso, rectificação ou eliminação dos seus dados através de nsanda.lda@gmail.com.
Segurança: as palavras-passe são guardadas cifradas e a ligação ao site é protegida por HTTPS.